Encontra-se aberto, de 06 de Junho a 15 de Setembro de 2011, o concurso para “Projectos de I&DT Empresas Individuais” do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico do Programa Operacional Factores de Competitividade.
Ao abrigo deste concurso são apoiados projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, e que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos. Paralelamente, constitui prioridade do presente concurso o apoio a estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva e o incentivo à investigação e desenvolvimento de veículos eléctricos, e dos respectivos componentes e software, e ainda o desenvolvimento de equipamentos relevantes para a rede de mobilidade eléctrica.
São beneficiárias destas linhas de financiamento empresas de qualquer natureza, sob qualquer forma jurídica. Os projectos a ser submetidos ao abrigo deste concurso deverão possuir uma duração máxima de 2 anos, o incentivo a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 25% acrescida de majorações até um máximo de 80%, apresentar um orçamento mínimo de 100.000 euros (cem mil euros) e um máximo 1.000.000 euros (um milhão de euros) de despesas elegíveis de natureza não reembolsável para projectos inseridos no POFC ou de 500.000 euros (quinhentos mil euros) para projectos inseridos nos PO Regionais. Considera-se também condição específica de elegibilidade do projecto o facto da cada empresa apenas poder ser promotora de uma única candidatura ao abrigo deste concurso.
A orientação do investimento em favor das actividades transaccionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos constitui prioridade evidente ao abrigo deste concurso, comprovada por um peso mínimo das exportações no Volume de Negócios na ordem dos 15%, no ano de 2010 (com excepção dos projectos liderados por empresas recentemente criadas – início de actividade após 01/01/2009).
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