100 milhões para apoio ao empreendedorismo

Jornal de Notícias

2009-08-21

VIRGÍNIA ALVES

Os desempregados e jovens à procura do primeiro emprego e alguns trabalhadores independentes têm agora um novo programa de apoio ao empreendedorismo, cujas candidaturas começam no dia 15 de Setembro.

Com o objectivo de estimular o empreendedorismo e a criação de emprego por desempregados, o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social avançou com um novo programa de apoio que inclui duas linhas de crédito com garantia mútua e bonificação de taxa de juro, num total de 100 milhões de euros.

Uma das linhas, denominada Invest+, tem um montante de crédito de 85 milhões e destina-se a apoiar projectos com valor superior a 15 mil euros e até 200 mil euros, sendo o montante máximo de financiamento até 95% do investimento, com limite máximo de 100 mil euros e limite de 50 mil euros por postos de trabalho criado.

Já a outra linha, a Microinvest, prevê apoiar projectos mais pequenos, com um investimento máximo por projecto de 15 mil euros, tendo a linha um limite máximo de 15 milhões de euros.

Para aceder a estes financiamentos, pelo prazo de sete anos, com dois anos de carência de capital e bonificação da taxa de juro, os interessados poderão dirigir-se a um dos bancos aderentes (CGD, BCP, BES, BPI, Santander, BPN, Banco Popular, Crédito Agrícola, Montepio e Barclays), a partir de 15 de Setembro, e apresentar o seu projecto. As candidaturas terminam quando for esgotado o plafond previsto para as linhas de crédito definidas.

Para a elaboração do projecto, os candidatos contarão com apoio técnico e de consultadoria por parte de entidades privadas sem fins lucrativos e autarquias locais. Entidades que serão seleccionadas e credenciadas, em breve, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O programa do Ministério do Trabalho destina-se a desempregados inscritos há nove meses, independentemente do motivo de inscrição. E ainda a jovens, entre os 18 e os 35 anos, à procura do primeiro emprego e a trabalhadores independentes, cujo rendimento seja inferior ao salário mínimo (450 euros por mês).

As empresas a criar não podem ter uma dimensão inicial superior a 10 postos de trabalho e, pelo menos, metade dos promotores têm de ser desempregados ou à procura do primeiro emprego. Além disso, o valor do investimento não pode ultrapassar os 200 mil euros.

Sem metas definidas, o Ministério do Trabalho estima que o programa possa resultar na "criação de 2700 empresas e 4400 postos de trabalho".